Decreto 1376

Decreto 1376 Decreto n° 1376 de 04 de junho de 2013 “suplementa verba e aponta recursos” valserina maria bulegon gassen, prefeita municipal de são joão.

EdiÇÃo especial da grande hotel, suplemento da edição nº 1376, com michela roc, franco gasparri, adriana rame, claudia rivelli e kirk morris. Decreto nº 1376 de 15 de fevereiro de 2006 exonera da funÇÃo de coordenador de turno. Decreto nº 1376/2017 de 20 de novembro de 2017 designa agendamento para concessão de auxilio doença ou aposentadoria por invalidez e. Deste decreto, que participar da elaboração de con-teúdo e material didático dos cursos da fazesp, será remunerado na forma de hora-aula, na seguinte con. Decreto nº 1376, de 3 de abril de 1973 autoriza a fazenda do estado a receber por doação, da prefeitura municipal de são bento do sapucaí, terreno sem. CÂmara dos deputados projeto de decreto legislativo nº de 2011 (do senhor joão campos) susta a aplicação do parágrafo único.

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ResoluÇÃo cfc nº 1376, de no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea f do art 6º do decreto-lei. Decreto-lei federal nº 1376 de 12 de dezembro de 1974 - dispõe sobre a criação de fundos de investimento, altera a legislação do imposto sobre a renda relativa. Pesquisa de diário da república introduza os dados do diário da república que pretende pesquisar preencha pelo menos o campo 'número. Prefeitura de palmas casa civil do municÍpio de palmas decreto nº 1376, de 2 de maio de 2017 altera a tabela constante do art 1° do. O presidente da repÚblica, no uso de atribuição que ihe confere o artigo 55, item ii, da constituição, decreta: art 1º as parcelas dedutíveis.

01 o que é o finor resp: benefício fiscal concedido pelo governo federal, criado pelo decreto-lei nº 1376, de 12/12/1974, reformulado pela lei nº 8167, de 16. Decreto n° 1376 de 04 de junho de 2013 “suplementa verba e aponta recursos” valserina maria bulegon gassen, prefeita municipal de são joão. Decreto nº 94766, de 11 de agosto de 1987 altera o decreto 93607, de 21 de novembro de 1986 - decreto nº 93607, de 21 de novembr. Informativo oficial do municipio de itapemirim - criado pela lei municipal nº 1928/05 e regulamentado pelo decreto nº 2671/05 - ano ix - 1376.

Decreto 1376

Xo de n decreto n 1376, de 19 de fevereiro de 2018 retifica a redação do decreto n 1327, de 31 de janeiro de 2018 o prefeito.

  • Página oficial da prefeitura municipal de tabapuã - são paulo.
  • Extingue a comissão especial criada pelo decreto nº 1001, de 6 de dezembro de 1993.
  • Devida, tendo em conta que a violação do disposto no art 1376º do código civil (cc) constitui agora causa de e no decreto-lei nº 103/90.
  • Aprovado o projeto de decreto legislativo nº 1376 de 2009 votação da redação final aprovada a redação final, assinada pelo presidente eduardo cunha.
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